0104959-50.2018.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 196858357

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 196858357

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196858357

14/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de UBIRATAN LEMOS COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:49

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182935800

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182935800

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182935800

19/11/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:22

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:45

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:38

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:22

Decisão

•25/03/2026, 11:22

Despacho

•12/11/2025, 18:22

Despacho

•22/09/2025, 11:38

Decisão

•20/06/2025, 09:40

Despacho

•13/02/2025, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 14:46

Decisão

•29/02/2024, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2023, 12:39

Despacho

•11/09/2023, 09:51

Despacho

•31/07/2023, 15:28

Despacho

•21/06/2023, 09:59