0268634-53.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189045119

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189045119

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189045119

02/02/2026, 16:50

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:33

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182181822

21/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182181822

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182181822

18/11/2025, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 22:08

Conclusos para decisão

24/09/2025, 19:41

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 12:31

Despacho

•20/01/2026, 11:33

Petição

•12/12/2025, 14:49

Decisão

•12/11/2025, 22:08

Despacho

•08/08/2025, 06:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 10:18

Despacho

•29/04/2025, 14:14

Despacho

•30/01/2025, 16:02

Petição

•15/10/2024, 20:25

Petição

•15/10/2024, 20:25

Despacho

•20/09/2024, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2024, 18:11

Pedido (Outros)

•07/06/2024, 15:26