0201119-82.2022.8.06.0168

Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 752.***.***-06

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ 12.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141•Representa: ATIVO

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/03/2025, 13:32

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA IVONE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:13

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17035995

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 17035995

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17035995

15/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/12/2024, 00:20

Sentença confirmada

19/12/2024, 17:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CNPJ: 12.464.103/0001-91 (APELADO) e não-provido

19/12/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado

04/12/2024, 15:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2024, 17:32

Despacho

•21/11/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:04

Sentença

•04/03/2024, 12:26