0050215-20.2021.8.06.0157

Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.666,67

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

FRANCISCA NEREIDA MARTINS DE SOUSA

CPF 926.***.***-00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA

Autor

MUNICIPIO DE RERIUTABA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33662•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/09/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 28/08/2024

05/09/2024, 07:18

Juntada de Certidão

05/09/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA NEREIDA MARTINS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA NEREIDA MARTINS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 12809359

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 12809359

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12809359

04/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2024, 17:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RERIUTABA - CNPJ: 07.598.667/0001-87 (REQUERIDO) e não-provido ou denegada

13/06/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 21:43

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024. Documento: 12639062

05/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 14:41

Despacho

•29/05/2024, 15:30

Decisão

•26/01/2024, 16:17

Decisão

•24/01/2024, 11:15

Despacho

•28/09/2023, 16:48

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 09:10

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 09:10

Sentença

•12/05/2023, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 19:54