3000221-60.2022.8.06.0181

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

FRANCISCO NICOLAU PINHEIRO

CPF 141.***.***-20

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LOPES DE MORAIS

OAB/CE 34293•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 19022444

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19022444

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022444

27/03/2025, 14:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO NICOLAU PINHEIRO - CPF: 141.758.863-20 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 08:20

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 18592595

13/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 09:38

Despacho

•11/03/2025, 09:42

Decisão

•17/01/2025, 12:00

Decisão

•26/08/2024, 15:48

Intimação da Sentença

•04/08/2024, 19:56

Sentença

•31/07/2024, 08:30

Decisão

•11/06/2024, 18:02

Ata de Audiência de Conciliação

•05/04/2024, 12:58

Decisão

•30/01/2024, 13:58

Despacho

•21/08/2023, 20:22

Ata de Audiência de Conciliação

•28/06/2023, 11:07

Ata de Audiência de Conciliação

•28/06/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:44

Decisão

•07/03/2023, 16:55

Despacho

•27/10/2022, 07:41