0053820-12.2021.8.06.0112

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 577.555,40

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ANTONIO ANAZION ALVES PEREIRA

Terceiro

COMERCIO E INDUSTRIA BEZERRA DE MENEZES SA

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

JOSE NUNES DA SILVA

CPF 325.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 175.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTA ALVES TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARMENIA MARTINS ALENCAR

OAB/CE 21376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA BEZERRA DE MENEZES SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34205907

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34205907

10/03/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34205907

09/03/2026, 15:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2026, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 18:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026. Documento: 33708922

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 33708922

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 17:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 12:42

Despacho

•06/02/2026, 18:51

Despacho

•19/08/2025, 22:27

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 09:00

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 09:00

Sentença

•26/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:33

Despacho

•02/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:31

Despacho

•09/07/2024, 16:20

Despacho

•03/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:30

Despacho

•27/03/2024, 16:52