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0010566-34.2020.8.06.0173
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.282,29
Orgao julgador
3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TIANGUA
CNPJ 07.***.***.0001-20
JOAO RODRIGUES DE MENESES
CPF 093.***.***-87
Advogados / Representantes
EDUARDO VASCONCELOS BARROS
OAB/CE 34864•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/10/2025, 05:29Transitado em Julgado em 08/10/2025
08/10/2025, 05:29Juntada de Certidão
08/10/2025, 05:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIANGUA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:08Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE MENESES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:30Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 00:05Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25687324
18/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 25687324
14/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025, 11:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25687324
13/08/2025, 11:10Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 08:59Conclusos para decisão
04/08/2025, 08:42Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2025, 18:08Juntada de certidão (outras)
01/08/2025, 12:38Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/07/2025, 16:11Documentos
Despacho
•06/08/2025, 08:59
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/07/2025, 14:30
Despacho
•04/07/2025, 17:47
Despacho
•24/04/2025, 11:38
Intimação da Sentença
•03/02/2025, 16:52
Intimação da Sentença
•03/02/2025, 16:52
Despacho
•03/02/2025, 15:27
Despacho
•23/02/2024, 09:06
Despacho
•19/01/2024, 15:34
Despacho
•12/05/2023, 13:59
Sentença (Outras)
•26/04/2021, 16:16
Despacho de Mero Expediente
•23/10/2020, 15:37
Despacho de Mero Expediente
•03/09/2020, 11:35
Documentos Diversos
•17/08/2020, 19:32
Documentos Diversos
•17/08/2020, 19:32