3000269-95.2023.8.06.0112

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ALIANE NOGUEIRA MATOS

CPF 050.***.***-04

Autor

ALIANE NOGUEIRA MATOS

CPF 050.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGEANA CUNHA SOUSA

OAB/CE 43128•Representa: ATIVO

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR

OAB/CE 38788•Representa: ATIVO

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR

OAB/CE 38788•Representa: PASSIVO

JORGEANA CUNHA SOUSA

OAB/CE 43128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Resposta

07/05/2026, 20:47

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. Documento: 36507499

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 36507499

05/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2026, 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.

04/05/2026, 16:40

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 21:38

Conclusos para decisão

04/02/2026, 06:34

Juntada de Petição de Parecer

03/02/2026, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:08

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:56

Despacho

•09/12/2025, 17:08

Despacho

•21/11/2025, 09:54

Despacho

•16/10/2025, 12:22

Intimação da Sentença

•24/09/2025, 08:59

Intimação da Sentença

•24/09/2025, 08:59

Intimação da Sentença

•24/09/2025, 08:59

Sentença

•23/09/2025, 16:48

Decisão

•03/09/2024, 11:21

Despacho

•12/07/2024, 09:58

Despacho

•21/11/2023, 11:52

Decisão

•21/07/2023, 10:25

Decisão

•13/05/2023, 06:35