3000581-51.2023.8.06.0151

Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

DIMAS SOARES DE OLIVEIRA

CPF 309.***.***-44

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/07/2023, 08:35

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:37

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000581-51.2023.8.06.0151. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIMAS SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se de Obrigação de Fazer promovida por Dimas Soares de Oliveira, objetivando procedimento cirúrgico de cardiologia (troca da valva aórtica) em face do Estado do Ceará e do Município de Quixadá. Decisão de id 58840482 d

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 20:23

Indeferida a petição inicial

13/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/05/2023, 15:46

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000581-51.2023.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIMAS SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da respost

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2023, 20:23

SENTENÇA

•13/06/2023, 17:44

DESPACHO

•14/05/2023, 08:56