0201557-22.2022.8.06.0035

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Autor

CINTIA COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 392.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA

OAB/CE 25948•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:07

Decorrido prazo de CINTIA COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 31272412

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 31272412

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31272412

28/11/2025, 11:57

Recurso Extraordinário não admitido

27/11/2025, 19:21

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025. Documento: 29406429

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 29406429

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29406429

13/10/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 17:35

Despacho

•31/07/2025, 17:04

Despacho

•26/05/2025, 10:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2025, 10:40

Despacho

•19/02/2025, 13:53

Despacho

•11/02/2025, 23:28

Despacho

•10/09/2024, 13:39

Sentença

•12/09/2023, 18:50

Despacho

•15/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 09:22