0202456-46.2022.8.06.0091

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

ANTONIO GALDINO DE SOUZA

CPF 141.***.***-20

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-45

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE IGUATU

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/05/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 15:19

Juntada de Certidão

09/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:21

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 11406210

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 11406210

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11406210

09/04/2024, 12:18

Conhecido o recurso de ANTONIO GALDINO DE SOUZA - CPF: 141.567.413-20 (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2024, 13:38

DESPACHO

•05/03/2024, 16:30

DESPACHO

•19/12/2023, 16:30

SENTENÇA

•10/11/2023, 18:05

SENTENÇA

•10/11/2023, 18:05

DESPACHO

•22/09/2023, 10:03

DESPACHO

•22/09/2023, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2022, 18:29