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0202468-60.2022.8.06.0091
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
VANIA MARIA ALVES DE SOUZA
CPF 387.***.***-53
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU
CNPJ 07.***.***.0001-45
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE IGUATU
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0001-61
PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/10/2024, 15:17Juntada de Certidão
18/10/2024, 15:20Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 15:20Decorrido prazo de VANIA MARIA ALVES DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024, 14:24Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 14:23Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 14:23Juntada de Petição de ciência
03/10/2024, 07:44Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14244312
25/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14244312
24/09/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14244312
23/09/2024, 10:45Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/09/2024, 13:26Conhecido o recurso de VANIA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: 387.853.823-53 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024, 11:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/09/2024, 11:00
DESPACHO
•15/04/2024, 15:40
SENTENÇA
•10/11/2023, 18:13
SENTENÇA
•10/11/2023, 18:13
DESPACHO
•22/09/2023, 10:05
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/09/2022, 18:28