0050093-96.2020.8.06.0074

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.451,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:46

Juntada de decisão

23/04/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE SOUSA VASCONCELOS em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023. Documento: 71528044

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71528044

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pleito de gratuidade da justiça, logo a recorrente está dispensada do preparo do recurso. Recebo o presente recurso inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo. (lei n. 9.099/95, artigo 43). Contrarrazões apresentada ID 63211193. Remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes necessários.

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71528044

23/11/2023, 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2023, 12:31

Juntada de contrarrazões ao recurso inominado

27/06/2023, 19:53

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:43

Juntada de Petição de recurso

31/05/2023, 11:32

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/03/2024, 23:08

DECISÃO

•30/03/2024, 23:08

DECISÃO

•10/03/2024, 07:28

DECISÃO

•23/11/2023, 12:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 13:44

SENTENÇA

•12/04/2023, 16:10

DESPACHO

•03/11/2022, 10:32

DESPACHO

•02/08/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:43

DESPACHO

•31/07/2021, 09:16

DECISÃO

•30/03/2020, 01:15