3016404-30.2023.8.06.0001

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 222,15

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COSMO RODRIGO DE SOUSA LIMA

CPF 065.***.***-97

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACA DO ESTADO DO CEARA (PMCE)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/10/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024

23/10/2024, 13:02

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/10/2024 23:59.

18/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de COSMO RODRIGO DE SOUSA LIMA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:27

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14405476

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14405476

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14405476

23/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2024, 09:17

Conhecido o recurso de COSMO RODRIGO DE SOUSA LIMA - CPF: 065.941.914-97 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 15:05

DESPACHO

•03/09/2024, 19:34

DESPACHO

•01/07/2024, 14:27

DESPACHO

•26/04/2024, 14:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 15:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 15:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 15:24

SENTENÇA

•28/10/2023, 07:39

DESPACHO

•22/08/2023, 16:47

DESPACHO

•10/07/2023, 15:31

DESPACHO

•08/05/2023, 14:52

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•14/04/2023, 18:33