0218023-96.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025, 09:35

Processo Reativado

21/03/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:02

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2024, 18:50

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:18

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 17:43

Juntada de documentos diversos

06/11/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0218023-96.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para DAR-LHE PARCIALMENTE ACOLHIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES DESPACHO De forma a garantir o contraditório, Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0218023-96.2022.8.06.0001 intime-se a parte adversa para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação contra os embargos opostos. Posteriormente, inclua-se o presente processo na próxima

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES DESPACHO De forma a garantir o contraditório, Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0218023-96.2022.8.06.0001 intime-se a parte adversa para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação contra os embargos opostos. Posteriormente, inclua-se o presente processo na próxima

09/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 20:44

Despacho

•20/03/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 18:50

Despacho

•04/04/2024, 19:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 21:51

Despacho

•08/08/2023, 16:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 22:50

Decisão

•15/05/2023, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 14:42

Documentos Diversos

•14/07/2022, 14:48

Sentença (Outras)

•09/06/2022, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 13:46

Documentos Diversos

•17/03/2022, 15:29