0002350-46.2017.8.06.0058

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 157.416,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185534124

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185534124

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185534124

02/12/2025, 20:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 18:22

Juntada de despacho

11/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002350-46.2017.8.06.0058. APELANTE: ESTADO DO CEARÁAPELADO: SULAMITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MICKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado do Ceará, adversando sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Cariré que, nos autos da ação de indenização por danos materiais e de compensação por danos morais ajuizada por Sulamita Rodrigues de Oliveira e Antônio Mickael Rodrigues de Olive

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002350-46.2017.8.06.0058. APELANTE: ESTADO DO CEARÁAPELADA: SULAMITA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos hoje. Conforme referido no parecer da douta PGJ (Id 8098842), durante a tramitação do processo (em 01/02/2021), sobreveio a maioridade da parte autora (nascida em 01/02/2003), do que se constata a necessidade de regularização da representação processual, porquanto a promovente não é mais representada por sua genitora e por Antônio Mickael Rodrigues de Olivei

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/09/2023, 23:37

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 09:20

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2023. Documento: 64270645

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2023. Documento: 64270645

28/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 08:43

Decisão

•02/12/2025, 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 18:22

Documento de Comprovação

•27/10/2025, 18:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2024, 16:55

Despacho

•23/08/2024, 17:35

Decisão

•13/06/2024, 17:00

Despacho

•23/02/2024, 16:05

Despacho

•05/12/2023, 11:02

Despacho

•05/10/2023, 11:47

Intimação da Sentença

•24/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•24/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•24/08/2023, 09:02

Intimação da Sentença

•24/08/2023, 09:02

Sentença

•14/07/2023, 15:27