3000032-11.2023.8.06.0161

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80556877

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80556877

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000032-11.2023.8.06.0161. Autor: MARIA DE JESUS DE MARIA Réu: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Em resumo, trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que a parte autora alegava estar sendo cobrada por negócio jurídico que não deu causa.

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80556877

18/03/2024, 07:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/03/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 21:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE MARIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:15

Juntada de Petição de contestação

20/12/2023, 09:44

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2024, 16:03

DESPACHO

•30/11/2023, 11:36

DESPACHO

•30/11/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 14:46

DESPACHO

•23/01/2023, 11:53