0201285-38.2022.8.06.0064

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.792,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

CNPJ 07.***.***.0001-97

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

FUNDACAO UECE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB/PE 36696•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de JUCILENE SOUSA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026. Documento: 35739333

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 35739333

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35739333

14/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Decorrido prazo de JUCILENE SOUSA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de Resposta

28/01/2026, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

22/01/2026, 15:41

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 32460693

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 32460693

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:58

Decisão

•12/01/2026, 18:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 11:53

Despacho

•27/05/2025, 19:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 10:30

Despacho

•14/11/2024, 13:23

Decisão

•17/10/2024, 13:22

Decisão

•08/07/2024, 18:25

Despacho

•23/04/2024, 11:11

Despacho

•07/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:43

Intimação da Sentença

•25/09/2023, 18:02