0270841-59.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.414,88

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO CORDEIRO DE LIMA

CPF 048.***.***-00

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/05/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 11:17

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 11526351

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 11526351

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11526351

01/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2024, 19:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2024, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2024, 19:24

DESPACHO

•21/11/2023, 16:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 12:40

DESPACHO

•18/07/2023, 15:24

DECISÃO

•22/06/2023, 17:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 10:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 10:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•18/04/2023, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/05/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 17:48