0001458-21.2019.8.06.0171

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

MARIA ALVES BEZERRA

CPF 798.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/CE 18450•Representa: ATIVO

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB/CE 23487•Representa: ATIVO

LUCIANO ARAUJO LIMA

OAB/CE 41239•Representa: PASSIVO

SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE

OAB/CE 15582•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/01/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 15/12/2023 23:59.

24/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES BEZERRA em 24/10/2023 23:59.

27/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:17

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7988091

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7988091

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023, 13:05

Conhecido o recurso de MARIA ALVES BEZERRA - CPF: 798.644.303-00 (APELANTE) e provido

30/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/05/2023, 18:28

DESPACHO

•16/05/2023, 09:40

DESPACHO

•24/03/2023, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2022, 20:28

SENTENÇA

•17/10/2022, 18:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/05/2020, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 07:38