Voltar para busca
0050862-11.2021.8.06.0126
Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 99.269,57
Orgao julgador
5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MORAES
CPF 915.***.***-15
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ 07.***.***.0001-01
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2024, 16:03Transitado em Julgado em 18/12/2023
11/02/2024, 16:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/12/2023 23:59.
07/02/2024, 13:46Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:03Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MORAES em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023, 17:37Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 11:28Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 13:06Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 13:06Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7988095
29/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7988095
28/09/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023, 09:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 13:05Sentença confirmada em parte
30/05/2023, 18:28Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2023, 13:47Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/05/2023, 18:28
DESPACHO
•16/05/2023, 09:39
DESPACHO
•24/03/2023, 11:33
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•07/02/2023, 14:37
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•07/02/2023, 14:37
SENTENÇA
•25/01/2023, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•16/11/2022, 13:17
SENTENÇA
•26/08/2022, 17:46
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•12/08/2022, 08:46