3000045-88.2022.8.06.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.822,81

Orgao julgador

03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

HERBERT MESQUITA ARAUJO FILHO

CPF 049.***.***-40

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA FREITAS

OAB/CE 34074•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de resposta

27/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HERBERT MESQUITA ARAUJO FILHO. RÉUS: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR. COM LTDA.. Conclusos. Expeça-se o alvará inserindo a conta bancária indicada para viabilizar a transferência, conforme Portaria n. 557/2020, publicada no DJ de 2 de abril de 2020 (pág. 2). Intimação - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE n. 3000045-88.2022.8.06.0017. Intime-se o autor da expedição, arquivando-se o feito em seguida. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz titular

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:57

Expedição de Alvará.

15/12/2022, 16:56

Expedido alvará de levantamento

12/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 19:30

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2022, 10:30

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:52

Documentos

DESPACHO

•12/12/2022, 10:14

DESPACHO

•06/12/2022, 15:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2022, 10:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2022, 12:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2022, 12:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2022, 12:30

SENTENÇA

•14/10/2022, 09:25

DESPACHO

•01/07/2022, 10:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/04/2022, 15:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/04/2022, 15:15

SENTENÇA

•22/04/2022, 09:24

SENTENÇA

•23/02/2022, 09:26

DESPACHO

•03/02/2022, 10:14

DESPACHO

•26/01/2022, 09:26