0034620-34.2010.8.06.0167

Apelacao Remessa NecessariaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.148,13

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Desapropriação · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA CARNEIRO

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/08/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Gonzaga Carneiro em 23/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Gonzaga Carneiro em 23/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Gonzaga Carneiro em 23/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Gonzaga Carneiro em 23/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:13

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 12709131

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 12709131

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12709131

28/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/06/2024, 17:54

Conhecido o recurso de Espolio de Luiz Gonzaga Carneiro (APELANTE) e não-provido

06/06/2024, 08:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2024, 08:42

DESPACHO

•21/05/2024, 16:07

DESPACHO

•20/11/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 21:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 15:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 13:04

SENTENÇA

•27/02/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 22:30