0290246-81.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

CID FREITAS CAVALCANTE

CPF 835.***.***-34

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/02/2024, 11:55

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de CID FREITAS CAVALCANTE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 7895442

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 7895442

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7895442

19/09/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.354.939/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido ou denegada

15/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/09/2023, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2023, 21:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2023, 14:24

DESPACHO

•11/07/2023, 14:13

DECISÃO

•17/05/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 13:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/01/2023, 20:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2022, 16:34

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/07/2022, 15:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/03/2022, 15:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 05:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/01/2022, 16:40