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3000732-17.2023.8.06.0151
Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 26.040,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS OLIVEIRA
CPF 018.***.***-83
OMNI BANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-47
OMNI BANCO S.A.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/12/2024, 14:22Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024, 14:22Juntada de Certidão
03/12/2024, 14:22Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 18:00Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 18:00Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 15518564
05/11/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 15518564
04/11/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15518564
01/11/2024, 10:56Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS OLIVEIRA - CPF: 018.291.093-83 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024, 21:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 18:45Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 14886108
09/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 14886108
08/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14886108
07/10/2024, 13:51Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024, 17:10Recebidos os autos
08/05/2024, 09:06Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/10/2024, 21:38
DESPACHO
•04/10/2024, 17:10
DECISÃO
•07/05/2024, 15:00
SENTENÇA
•04/04/2024, 10:14
DECISÃO
•25/01/2024, 13:54
DESPACHO
•23/08/2023, 08:55
DECISÃO
•16/05/2023, 14:42