3019256-27.2023.8.06.0001

Remessa Necessária CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 636.487,20

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

TAYLIANE FREITAS ALVES

CPF 076.***.***-79

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/10/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 25/09/2024

01/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.

01/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de TAYLIANE FREITAS ALVES em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de TAYLIANE FREITAS ALVES em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13318705

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13318705

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13318705

01/08/2024, 13:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (AUTOR)

30/07/2024, 11:52

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 11:51

Despacho

•03/05/2024, 08:00

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 14:28

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 14:28

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 14:28

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 14:28

Sentença

•05/02/2024, 16:38

Decisão

•04/08/2023, 16:07

Decisão

•16/05/2023, 17:45