Procedimento Comum Cível 0189778-85.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 139.001,12

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Krentel Ferreira Filho

Partes do Processo

LEDA MARIA BRAGA MACIEL

CPF

Autor

HDI SEGUROS S.A.

Terceiro

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA

OAB/CE 4988·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194208870

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194208870

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194208870

03/03/2026, 13:22

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:14

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186492731

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 186492731

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186492731

15/01/2026, 13:32

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185524740

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194208870

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194208870

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194208870

03/03/2026, 13:22

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:28

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:21

12/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:14

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186492731

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 186492731

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186492731

15/01/2026, 13:32

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185524740

12/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185524740

11/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185524740

10/12/2025, 10:58

Declarada incompetência

02/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 15:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

10/10/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:12

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:04

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 157970876

13/06/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 157970876

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157970876

11/06/2025, 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:28

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 10:44

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132660242

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEDA MARIA BRAGA MACIEL REU: HDI SEGUROS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0189778-85.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e mídia juntada no ID 130839845 e seguintes no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132660242

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132660242

22/01/2025, 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:43

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127035578

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEDA MARIA BRAGA MACIEL REU: HDI SEGUROS S.A. DESPACHO Considerando que a juntada do arquivo de vídeo não logrou êxito, determino nova intimação da requerida para juntar aos autos a mídia no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Juis de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0189778-85.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127035578

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127035578

06/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 23:16

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:20

Mov. [97] - Concluso para Sentença

01/08/2024, 10:07

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02228481-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2024 14:06

31/07/2024, 14:13

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 20:24

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 01:53

Mov. [93] - Documento Analisado

22/07/2024, 12:49

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 10:59

Mov. [91] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 08:53

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02164742-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 18:51

02/07/2024, 19:16

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

03/06/2024, 20:59

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2024, 01:49

Mov. [87] - Documento Analisado

29/05/2024, 13:45

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 14:41

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2024, 15:40

Mov. [84] - Julgamento em Diligência | Necessidade de audiencia de instrucao.

14/05/2024, 15:40

Mov. [83] - Concluso para Sentença

14/05/2024, 10:43

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052651-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 20:41

13/05/2024, 21:04

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02200555-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 14:05

19/07/2023, 14:21

Mov. [80] - Encerrar análise

19/07/2023, 14:14

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2023, 14:14

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02199831-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 10:51

19/07/2023, 10:58

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/07/2023, 13:02

Mov. [76] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 15:20

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02148790-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 09:41

27/06/2023, 09:44

Mov. [74] - Encerrar análise

31/05/2023, 14:23

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02091657-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 31/05/2023 13:57

31/05/2023, 14:01

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/05/2023, 21:53

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

30/05/2023, 21:53

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 01:00

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 11:39

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/05/2023, 11:09

Mov. [67] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

17/05/2023, 07:48

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 16:28

Mov. [65] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/06/2023 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

16/05/2023, 16:21

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02056596-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/05/2023 15:54

16/05/2023, 16:04

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:55

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 11:43

Mov. [61] - Documento Analisado

10/05/2023, 09:06

Mov. [60] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 17:17

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2023, 12:22

Mov. [58] - Conclusão

11/05/2022, 17:02

Mov. [57] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

04/05/2022, 20:07

Mov. [56] - Sessão de Conciliação não-realizada

04/05/2022, 19:50

Mov. [55] - Documento

04/05/2022, 14:47

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02054508-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/05/2022 11:33

02/05/2022, 11:58

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 20:40

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 03:56

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 14:35

Mov. [50] - Documento Analisado

16/02/2022, 13:37

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 12:11

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 17:29

Mov. [47] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/05/2022 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

08/02/2022, 15:18

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2022 Data da Publicacao: 07/02/2022 Numero do Diario: 2778

04/02/2022, 18:58

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 10:35

Mov. [44] - Documento Analisado

03/02/2022, 09:41

Mov. [43] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2022, 09:40

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 11:35

Mov. [41] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 18:06

Mov. [40] - Certidão emitida

21/01/2022, 17:18

Mov. [39] - Decurso de Prazo

21/01/2022, 17:18

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 19:54

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 01:43

Mov. [36] - Documento Analisado

09/06/2021, 11:39

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 09:11

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 16:23

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10599741-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2018 15:32

11/10/2018, 15:57

Mov. [32] - Conclusão

10/10/2018, 14:39

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10595235-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2018 11:25

10/10/2018, 11:56

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2018 Data da Disponibilizacao: 28/09/2018 Data da Publicacao: 01/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 423/428

01/10/2018, 13:49

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2018, 10:21

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2018, 11:56

Mov. [27] - Concluso para Sentença

05/06/2017, 17:00

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10256215-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/06/2017 11:05

03/06/2017, 17:19

Mov. [25] - Documento

18/05/2017, 14:32

Mov. [24] - Certidão emitida

18/05/2017, 14:25

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2017 Data da Disponibilizacao: 12/05/2017 Data da Publicacao: 15/05/2017 Numero do Diario: 1669 Pagina: 269-271

15/05/2017, 10:55

Mov. [22] - Certidão emitida

10/05/2017, 14:11

Mov. [21] - Conclusão

10/05/2017, 10:19

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0130/2017 Teor do ato: Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 75-105. Publique-se.Expediente necessario. Advogados(s): Raimundo Nonato Holanda Costa (OAB 4988/CE)

10/05/2017, 10:12

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10203942-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2017 13:53

10/05/2017, 02:01

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 75-105. Publique-se.Expediente necessario.

08/05/2017, 18:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/05/2017, 17:10

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

08/05/2017, 12:41

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10198905-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/05/2017 18:06

06/05/2017, 23:53

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência | Ato continuo, a MM. Juiza ressaltou que o prazo contestatorio inicia-se a partir da data da realizacao desta audiencia, e que se aguardasse em secretaria o decurso do prazo contestatorio.

02/05/2017, 14:05

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10160997-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2017 13:06

12/04/2017, 22:54

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10159648-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/04/2017 19:42

12/04/2017, 11:02

Mov. [11] - Encerrar análise

02/03/2017, 10:05

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2017, 10:05

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 07/02/2017 Data da Publicacao: 08/02/2017 Numero do Diario: 1608 Pagina: 289-292

08/02/2017, 10:22

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 07/02/2017 Data da Publicacao: 08/02/2017 Numero do Diario: 1608 Pagina: 289-292

08/02/2017, 10:22

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2017, 10:07

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0030/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 12/04/2017 Hora 16:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Raimundo Nonato Holanda Costa (OAB 4988/CE)

06/02/2017, 10:07

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/02/2017, 09:51

Mov. [4] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2017, 09:20

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/04/2017 Hora 16:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

31/01/2017, 11:03

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2016, 15:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2016, 15:14

Sentença

•26/02/2026, 16:54

Decisão

•11/12/2025, 20:48

Decisão

•02/12/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:39

Despacho

•24/09/2025, 19:28

Decisão

•30/05/2025, 18:09

Despacho

•20/01/2025, 15:55

Despacho

•26/11/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 10:59

Interlocutória

•15/05/2024, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/07/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:28

Interlocutória

•09/05/2023, 17:17

Todos os documentos(25)

Decisão

•01/04/2026, 00:28

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 13:21

Sentença

•26/02/2026, 16:54

Decisão

•11/12/2025, 20:48

Decisão

•02/12/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:39

Despacho

•24/09/2025, 19:28

Decisão

•30/05/2025, 18:09

Despacho

•20/01/2025, 15:55

Despacho

•26/11/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 10:59

Interlocutória

•15/05/2024, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/07/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:28

Interlocutória

•09/05/2023, 17:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2022, 14:47

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2022, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2018, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2017, 18:03

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2017, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2017, 09:20