0050071-67.2020.8.06.0032

Apelacao Remessa NecessariaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

MARIA HELENA BARROS

CPF 389.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV

CNPJ 10.***.***.0001-78

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/08/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 28/07/2023

03/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA BARROS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 09:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV - CNPJ: 10.778.201/0001-78 (APELADO) e provido em parte

29/05/2023, 19:11

Negado seguimento a Recurso

29/05/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 19:11

DESPACHO

•17/05/2023, 13:43

DESPACHO

•13/03/2023, 18:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/12/2022, 15:36

SENTENÇA

•23/08/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2021, 20:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2021, 14:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2020, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2020, 12:55