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0010137-80.2021.8.06.0125

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 31.240,28
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Missão Velha
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:02

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:45

Juntada de despacho

10/09/2023, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010137-80.2021.8.06.0125. APELANTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA APELADO: MARIA DAS DORES NASCIMENTO SANTOS. DESPACHO Nesta oportunidade, observo que as partes foram devidamente intimadas do acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ/CE (ID 7022061), e que, até o momento, seus advogados nada apresentaram e/ou requereram, conforme as ultimas movi Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198).

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010137-80.2021.8.06.0125. APELANTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA APELADO: MARIA DAS DORES NASCIMENTO SANTOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EX-SERVIDORA TEMPORÁRIA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PERCEPÇÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:35

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:36

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 09:21

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 09:30

Mov. [21] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, e ainda considerando-se a intimação de (fls. 213-214), que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

05/09/2022, 09:29

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 2896

29/07/2022, 22:59

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:14
Documentos
DESPACHO
•26/01/2024, 13:02
DESPACHO
•23/08/2023, 15:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/05/2023, 17:46
DESPACHO
•17/05/2023, 13:45
DESPACHO
•16/02/2023, 19:07
DESPACHO
•10/02/2023, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2022, 16:03
SENTENÇA
•09/07/2022, 11:08
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/11/2021, 11:59
EMENTA
•31/05/2021, 12:15
EMENTA
•31/05/2021, 12:15
EMENTA
•31/05/2021, 12:15
EMENTA
•31/05/2021, 12:15
EMENTA
•31/05/2021, 12:15
EMENTA
•31/05/2021, 12:15