3000538-26.2021.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 02:32

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:18

Juntada de despacho

26/06/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000538-26.2021.8.06.0009. RECORRENTE: JOSELITO ELIEZER DE LIMA RECORRIDO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora, que assina o acórd Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 3000538-26.2021.8.06.0009 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 20 de maio de 2024, às 09h30, e término dia 24 de maio de 2024, às 23h59. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral o

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/07/2023, 09:35

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64210078

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64210078

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000538-26.2021.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOSELITO ELIEZER DE LIMA RECLAMADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade requerido do autor. Foi apresentado recurso inominado tempestivo da parte autora, assim ressalto que a regra geral nos Juizados Especiais é que o recurso deve ser recebido somente no efei

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64210078

14/07/2023, 21:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2023, 21:28

Documentos

DESPACHO

•27/06/2024, 02:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2024, 15:01

DESPACHO

•28/04/2024, 10:49

DECISÃO

•12/07/2023, 21:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/05/2023, 13:26

SENTENÇA

•17/05/2023, 22:19

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•15/12/2021, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•15/12/2021, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•15/12/2021, 17:17

DECISÃO

•08/07/2021, 10:38

DECISÃO

•22/06/2021, 01:14

DESPACHO

•10/06/2021, 04:04