3000130-64.2023.8.06.0009

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.755,40

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

OSCAR JOSE GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

CPF 063.***.***-08

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA

OAB/CE 16686•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/09/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:30

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27635072

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27635072

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27635072

29/08/2025, 18:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OSCAR JOSE GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS - CPF: 063.346.068-08 (RECORRENTE)

28/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/08/2025, 15:18

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25745566

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25745566

30/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 14:41

Despacho

•25/07/2025, 14:25

Despacho

•30/06/2025, 15:01

Despacho

•17/06/2025, 16:53

Decisão

•04/06/2025, 16:05

Decisão

•29/04/2025, 09:51

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 08:57

Intimação da Sentença

•20/03/2025, 08:57

Sentença

•14/03/2025, 08:50

Despacho

•28/11/2023, 11:31

Decisão

•23/08/2023, 09:06

Despacho

•19/05/2023, 00:11

Documento de Comprovação

•30/01/2023, 11:30