0005490-35.2012.8.06.0100

Apelacao Remessa NecessariaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE

Autor

MARIA ELIZETE PEREIRA FERREIRA

CPF 670.***.***-91

Reu

JOSE UCHOA GOMES

CPF 647.***.***-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/06/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

26/06/2024, 19:32

Juntada de Certidão

26/06/2024, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE UCHOA GOMES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE PEREIRA FERREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:47

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11861882

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11861882

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11861882

21/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/04/2024, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPAJE - CNPJ: 07.683.956/0001-84 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2024, 08:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2024, 08:51

DESPACHO

•02/04/2024, 11:36

DESPACHO

•08/10/2023, 10:15

DESPACHO

•28/08/2023, 15:10

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 12:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 11:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2021, 16:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2021, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2021, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 09:27