0050492-48.2020.8.06.0132

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR

CPF 025.***.***-62

Autor

DAMIAO DA SILVA PEIXOTO

CPF 010.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LUAN KAIO FEITOSA DUARTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 30/05/2023

26/06/2023, 10:12

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:12

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de DANUBIO ROMARIO FERREIRA BELEM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOSE VICTOR TENORIO MAXIMO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:44

Decorrido prazo de LOYANE PATRICIO GONCALVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:21

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0050492-48.2020.8.06.0132 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: DAMIAO DA SILVA PEIXOTO, MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR REPRESENTADO: LUAN KAIO FEITOSA DUARTE DECISÃO Vistos em conclusão, Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º da Lei 9.099/95. Trata-se de queixa-crime apresentada por Damião da Silva Pe

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:35

Rejeitada a queixa

18/05/2023, 17:23

Documentos

DECISÃO

•18/05/2023, 17:23

DESPACHO

•13/03/2023, 12:36

SENTENÇA

•02/11/2022, 14:42

DESPACHO

•21/03/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 17:33

DESPACHO

•10/02/2021, 16:40

DESPACHO

•14/01/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 14:42