0152325-85.2018.8.06.0001

Apelacao Remessa NecessariaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

CNPJ 51.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:15

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 7251161

12/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/07/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 7251161

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/06/2023, 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (APELADO) e não-provido

27/06/2023, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 17:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 21:30

DESPACHO

•06/06/2023, 11:59

DECISÃO

•22/05/2023, 19:55

DESPACHO

•27/04/2023, 13:31

DESPACHO

•31/01/2023, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2021, 18:16

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/09/2021, 18:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2021, 19:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2020, 16:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2019, 21:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2019, 15:29