3009566-71.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.239,52

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:01

Juntada de despacho

20/12/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/08/2024, 16:07

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90438445

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90438445

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90438445

13/08/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de recurso

02/07/2024, 11:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 16:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2024, 15:17

DESPACHO

•29/08/2024, 15:17

DESPACHO

•26/08/2024, 14:47

DESPACHO

•07/08/2024, 12:02

DESPACHO

•19/06/2024, 14:38

DESPACHO

•18/12/2023, 14:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2023, 08:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 14:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 14:21

SENTENÇA

•20/09/2023, 21:16

DESPACHO

•26/06/2023, 09:35

DESPACHO

•18/05/2023, 15:08

DECISÃO

•14/02/2023, 14:31