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3000690-05.2023.8.06.0171

Recurso Inominado CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.914,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Partes do Processo
ANTONIO FELIX
CPF 698.***.***-87
Autor
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 09:43

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2024. Documento: 16548871

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 16548871

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16548871

09/12/2024, 13:55

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIX - CPF: 698.785.793-87 (RECORRENTE) e provido

06/12/2024, 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:33

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14177673

04/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14177673

04/09/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
09/12/2024, 13:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
06/12/2024, 19:06
Despacho
02/09/2024, 09:21
Decisão
16/06/2023, 15:50
Intimação da Sentença
23/05/2023, 12:47
Intimação da Sentença
23/05/2023, 12:47
Sentença
23/05/2023, 12:00