3000290-40.2022.8.06.0069

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

ANTONIO POSSIDONIO DA SILVA

CPF 567.***.***-34

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 19808•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:01

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO POSSIDONIO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:19

Publicado Decisão em 03/06/2025. Documento: 19348586

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 19348586

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19348586

30/05/2025, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18794016

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18794016

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18794016

17/03/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 10:29

Decisão

•30/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2025, 15:32

Despacho

•10/11/2023, 16:33

Intimação da Sentença

•26/09/2023, 16:45

Decisão

•20/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 18:17

Embargos de Declaração

•24/05/2023, 16:20

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 16:26

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 16:26

Sentença

•17/04/2023, 20:44

Ata de Audiência de Conciliação

•13/04/2023, 10:16

Despacho

•22/09/2022, 14:59