3001052-09.2022.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.769,00

Orgao julgador

06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:24

Juntada de despacho

30/01/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001052-09.2022.8.06.0020. RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: TEMPER CLIMA ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: SÚMULA DE JULGAM ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 20/11/2023 e fim em 24/11/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 12:17

Juntada de certidão

22/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de MARKETPLACE TEMPERCLIMA LTDA em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 16:17

Desentranhado o documento

18/09/2023, 16:17

Decorrido prazo de MARKETPLACE TEMPERCLIMA LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 16:52

Documentos

DECISÃO

•02/02/2024, 17:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2023, 17:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 13:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 13:24

DESPACHO

•06/11/2023, 07:40

DESPACHO

•06/11/2023, 07:40

DECISÃO

•25/08/2023, 16:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/08/2023, 10:46

SENTENÇA

•29/07/2023, 15:37

SENTENÇA

•04/07/2023, 12:04

DESPACHO

•18/05/2023, 18:36