0050871-47.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.010,13

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

FRANCISCO TIEGO MOREIRA ALBUQUERQUE

CPF 014.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA PRADO DE CARVALHO

OAB/CE 41125•Representa: PASSIVO

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

OAB/CE 38361•Representa: PASSIVO

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/10/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 18/09/2024

01/10/2024, 16:54

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO TIEGO MOREIRA ALBUQUERQUE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 06:34

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 13455528

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 13455528

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13455528

24/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/07/2024, 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2024, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2024, 11:36

DESPACHO

•12/06/2024, 10:54

DESPACHO

•30/04/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 09:40

DECISÃO

•16/05/2023, 18:07

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2021, 14:06