Embargos à Execução 0242616-24.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA

CPF

Autor

MEGA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA

CPF

Autor

MEGA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 178013014

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178013014

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178013014

10/10/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158406980

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158406980

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158406980

10/06/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 178013014

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178013014

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178013014

10/10/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•10/10/2025, 11:24

Sentença

•09/10/2025, 14:56

09/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158406980

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158406980

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158406980

10/06/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131756000

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131756000

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131756000

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0242616-24.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] POLO ATIVO: MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA e outrosPOLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Ante a documentação acostada às fls. de IDs. 91885352, 91885353, 91885351, 91885354, defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo os presentes embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído nos autos de execução em apenso, para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15(quinze) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131756000

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131756000

17/01/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:06

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:15

Mov. [8] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02197438-5 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 17/07/2024 12:57

17/07/2024, 13:07

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 19:41

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 01:44

Mov. [5] - Documento Analisado

25/06/2024, 14:56

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 11:09

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0505164-58.2011.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica

17/06/2024, 07:45

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2024, 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Codigo de Processo Civil, opor EMBARGOS A EXECUCAO.

14/06/2024, 17:04

Despacho

•04/06/2025, 17:22

Decisão

•10/01/2025, 17:09

Interlocutória

•17/06/2024, 11:09