0154628-43.2016.8.06.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 165.967,67

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA CARLA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA

CPF 810.***.***-91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/09/2023, 21:44

Transitado em Julgado em 15/08/2023

19/09/2023, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANA CARLA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:14

Publicado Intimação em 26/06/2023. Documento: 7083433

26/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/06/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/06/2023, 14:23

Conhecido o recurso de ANA CARLA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 810.669.103-91 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2023, 17:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2023, 17:13

DESPACHO

•16/05/2023, 13:36

DESPACHO

•10/04/2023, 17:07

DESPACHO

•30/03/2023, 13:22

DESPACHO

•09/03/2023, 13:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/11/2022, 15:10

SENTENÇA

•10/11/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 19:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•08/11/2021, 19:15

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•08/11/2021, 19:15

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•08/11/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 18:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2021, 16:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/12/2020, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/03/2019, 16:30