0200357-77.2022.8.06.0132

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO GONCALVES BERNARDO

CPF 603.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ 07.***.***.0001-95

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS

OAB/CE 25969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 28/11/2025. Documento: 184585579

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184585579

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184585579

26/11/2025, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES BERNARDO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:44

Publicado Despacho em 22/09/2025. Documento: 175009898

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 175009898

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175009898

18/09/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:13

Documentos

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 13:13

Sentença

•26/11/2025, 13:55

Sentença

•26/11/2025, 13:55

Despacho

•18/09/2025, 18:54

Despacho

•18/09/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:06

Decisão

•07/03/2025, 08:32

Decisão

•10/02/2025, 22:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 17:58

Despacho

•13/03/2024, 19:24

Intimação da Sentença

•24/05/2023, 17:16

Intimação da Sentença

•24/05/2023, 17:16