3940209-61.2012.8.06.0004

Recurso Inominado CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0021-22

Autor

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO

CPF 039.***.***-00

Autor

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR

CPF 958.***.***-72

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF 668.***.***-06

Autor

JOAO FERREIRA MESQUITA

CPF 049.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 19253•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599•Representa: ATIVO

RODRIGO SARAIVA MARINHO

OAB/CE 15807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

11/06/2021, 12:04

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 12:04

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0021-22 (RECORRENTE) e não-provido

19/05/2021, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021, 08:32

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2021, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2021, 16:15

Minuta de voto homologada pelo magistrada

08/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 07:51

Recebidos os autos

03/02/2021, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

13/07/2020, 09:35

Transitado em Julgado em 19/06/2020

13/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MESQUITA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2021, 16:29

DESPACHO

•30/01/2021, 09:18

DECISÃO

•15/05/2020, 14:52

DECISÃO

•08/01/2020, 17:25

DECISÃO

•14/02/2019, 12:49

PROCURAÇÃO

•18/06/2018, 17:30

SENTENÇA

•25/05/2018, 00:35

DESPACHO

•01/03/2018, 20:11

DESPACHO

•17/10/2013, 17:50

DESPACHO

•18/10/2012, 18:40