0004874-41.2013.8.06.0095

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

KAMILA SOARES BALREIRA

CPF 838.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

FERNANDO MARTINS DE FARIAS

CPF 011.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de KAMILA SOARES BALREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:15

Conclusos para despacho

27/09/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:17

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 28316791

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 28316791

25/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 16:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 23:22

Despacho

•14/08/2025, 12:38

Despacho

•14/08/2025, 12:37

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:46

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:46

Sentença

•30/05/2025, 15:34

Despacho

•19/12/2024, 07:49

Despacho

•09/04/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 14:33

Requisição/Solicitação Judicial

•10/10/2022, 11:06

Requisição/Solicitação Judicial

•10/10/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:02