0050293-92.2021.8.06.0034

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

PRAIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-94

Autor

FRANCISCO JACKSON LEITE DA COSTA

Reu

ANTONIO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR MACEDO LIMEIRA LIMA

CPF 914.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL LIMA DE SOUZA

CPF 020.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 26/03/2026. Documento: 196558155

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196558155

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196558155

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196558155

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196558155

23/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196558155

23/03/2026, 11:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

23/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de PRAIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de PRAIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:12

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 11:16

Sentença

•23/03/2026, 11:16

Despacho

•03/06/2024, 15:21

Despacho

•12/05/2023, 11:53

Despacho

•12/08/2021, 14:56