0224949-30.2021.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.592,92

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:09

Juntada de despacho

26/10/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0224949-30.2021.8.06.0001. RECORRENTE: HELIO VIDAL MENEZES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/11/2022, 08:24

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 14:36

Mov. [44] - Encerrar análise

12/09/2022, 17:29

Mov. [43] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

31/08/2022, 11:36

Mov. [42] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

31/08/2022, 11:36

Mov. [41] - Documento

31/08/2022, 11:35

Mov. [40] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

31/08/2022, 10:51

Mov. [39] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

31/08/2022, 10:51

Mov. [38] - Documento

31/08/2022, 10:50

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0567/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

30/08/2022, 23:59

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 02:03

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 15:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2023, 20:36

Despacho

•24/05/2023, 11:56

Despacho

•19/01/2023, 11:30

Sentença (Outras)

•24/08/2022, 22:52

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:38

Documentos Diversos

•19/04/2021, 18:27