0003744-52.2018.8.06.0091

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.143,60

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

DJILANDIA FERREIRA DUARTE

CPF 740.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO GREGORIO GOUVEIA

OAB/CE 37926•Representa: ATIVO

DAVID NILSON GONDIM ALVES

OAB/CE 34888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 30/07/2024

07/08/2024, 15:32

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de DJILANDIA FERREIRA DUARTE em 26/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 29/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:05

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 13178873

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13178873

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13178873

03/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/06/2024, 08:20

Conhecido o recurso de DJILANDIA FERREIRA DUARTE - CPF: 740.350.533-68 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 12:35

DESPACHO

•15/04/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 11:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/11/2023, 10:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/11/2023, 10:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/11/2023, 10:19

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 16:13