0200086-63.2022.8.06.0069

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.865,78

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

FRANCISCO AMERICO CARNEIRO DA FROTA

CPF 380.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33662•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/05/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO CARNEIRO DA FROTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:11

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18444355

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18444355

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18444355

17/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO AMERICO CARNEIRO DA FROTA - CPF: 380.775.583-72 (APELADO) e não-provido

10/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão

10/01/2025, 20:17

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 11:19

Despacho

•16/01/2025, 09:08

Decisão

•12/12/2024, 09:56

Despacho

•03/09/2024, 10:26

Despacho

•11/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:04

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 16:30

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 16:30

Sentença

•19/05/2023, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 08:34