3015436-97.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.808,45

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 181015483

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 181015483

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181015483

16/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:06

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:50

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/02/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MICAEL PINHEIRO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:22

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111692379

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111692379

24/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:57

Despacho

•25/02/2025, 11:14

Despacho

•23/10/2024, 12:06

Despacho

•23/10/2024, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 09:07

Despacho

•04/10/2024, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2024, 20:07

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 20:07

Despacho

•19/02/2024, 18:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 17:13

Despacho

•10/10/2023, 18:09

Despacho

•15/09/2023, 14:50

Despacho

•28/08/2023, 12:36

Decisão

•31/07/2023, 10:57