0205176-96.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.789,01

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VICTOR MONTE TENORIO DE ALMEIDA

CPF 008.***.***-42

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/09/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de VICTOR MONTE TENORIO DE ALMEIDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 7462682

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2023, 06:26

Homologada a Desistência do Recurso

01/08/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 06:25

Conclusos para decisão

20/07/2023, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:20

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•01/08/2023, 06:25

DECISÃO

•27/05/2023, 18:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/07/2022, 15:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2021, 21:56

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•27/07/2021, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/06/2021, 12:53

SENTENÇA (OUTRAS)

•17/06/2021, 09:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2021, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2021, 13:29